Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados em locais de conflito

 FADM com educadores sobre direitos das crianças

As Forças Armadas de Defesa de Moçambique passam a contar com efectivo de Formadores sobre “Prevenção do Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados, formados pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança-UNICEF e Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança.

A formação que teve lugar no quartel do Batalhão de Infantaria de Chimoio, na Província de Manica, decorreu durante duas semanas, e contou com a participação de militares dos três ramos das FADM, provenientes das unidades militares de todo o país.

Tratou-se da segunda fase do projecto, virada à Formação de educadores especializados em  “Prevenir o Recrutamento e Utilização de Crianças-Soldados no nosso país, onde participaram mais de 30 militares selecionados da primeira etapa que, após a conclusão do curso, garantiram que os conhecimentos adquiridos sobre como reconhecer, prevenir e denunciar violações graves contra crianças em locais de conflito armado, serão replicados aos seus colegas nas unidades militares e empenhados nos teatros operacionais.

Durante a formação, os militares assimilaram técnicas necessárias para realizar com sucesso as missões da defesa da pátria, respeitando sempre os Direitos Humanos e Humanitários, no geral, e particularmente a Protecção dos Direitos da Criança, envolvida em Conflitos Armados, em observância a carta das Nações Unidas referente a esta matéria.

Para Maria Isabel Luís Francisco, Directora Nacional adjunta de Política de Defesa no Ministério da Defesa Nacional, numa conjuntura em que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique são desafiadas a aprimorar a sua abordagem em matéria dos direitos humanos e humanitários, no contexto e face a emergência do terrorismo em algumas regiões do país, este programa de formação reveste-se de elevada relevância na medida em que contribui para aprimorar a estratégia do sector da defesa nas relações civis-militar, que entre outras dimensões inclui a salvaguarda dos direitos humanos, evidenciadas neste projecto de proteção dos direitos da criança, quando esta estiver envolvida em situações de conflito armado.

A dirigente exortou, ainda, aos militares formados a serem exemplares, agindo sempre em diretrizes dos direitos humanos, bem como a redobrar o sentido de patriotismo para que o país continue firme rumo ao desenvolvimento.

A formação foi ministrada por especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Criança e do Instituto Dallaire para Criança, Paz e segurança, organizações que tem vindo a trabalhar com o Ministério da Defesa Nacional para melhorar, cada vez mais, a capacidade operativa das Forças Armadas, no que diz respeito a observância dos direitos fundamentais do ser humano.

Durante a formação, para além de aulas expositivas ministradas pelos formadores, os formandos foram submetidos à aulas práticas e apresentação individual de temas sobre como prevenir o recrutamento e utilização de crianças como soldados.