Disponibilizamos os comunicados do Ministério da Defesa Nacional.

1. Comunicado: Lista dos militares e individualidades condecorados no dia 25 de Setembro de 2021: Download Disponível aqui;
2. Comunicado: Assinatura do Memorando de Entendimento entre Ministério da Defesa Nacional e Universidade Pedagógica de Maputo: Download Disponível aqui;
3. Comunicado: Adenda do Lançamento Recenseamento Militar 2021: Download Disponível aqui;
4. Comunicado: Lançamento Recenseamento Militar 2021: Download Disponível aqui;
5. Comunicado - Falecimento do General do Exército Eugénio Mussa: Download Disponível aqui;
6. Nota de Imprensa: Recenseamento Militar: Download Disponível aqui;
7. Lei nr 12/2019 de 23 de Setembro, que aprova a Política de Defesa e Segurança: Download Disponível aqui ;
8. Lei Nr. 18/2019 de 24 de Setembro, que aprova a Lei da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Download Disponível aqui;
9. Lei Nr. 32/2009 de 25 de Novembro, que aprova a Lei do Serviço Militar: Download Disponível aqui ;
10. Lei Nr. 14/2019 que cria o Serviço Cívico de Moçambique: Download Disponível aqui ;
11. Decreto Nr. 44 que cria os Serviços Sociais das FADM: Download Disponível aqui ;
12. Decreto Nr. 71/2016 que define a Estrutura Orgânica das FADM: Download Disponível aqui .