Ministério da Defesa Nacional - Comunicados

Disponibilizamos os comunicados do Ministério da Defesa Nacional.
- Comunicado: Assinatura do Memorando de Entendimento entre Ministério da Defesa Nacional e Universidade Pedagógica de Maputo: Download Disponível aqui;
- Comunicado: Adenda do Lançamento Recenseamento Militar 2021: Download Disponível aqui;
- Comunicado: Lançamento Recenseamento Militar 2021: Download Disponível aqui;
- Comunicado - Falecimento do General do Exército Eugénio Mussa: Download Disponível aqui;
- Nota de Imprensa: Recenseamento Militar: Download Disponível aqui;
- Lei nr 12/2019 de 23 de Setembro, que aprova a Política de Defesa e Segurança: Download Disponível aqui ;
- Lei Nr. 18/2019 de 24 de Setembro, que aprova a Lei da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Download Disponível aqui;
- Lei Nr. 32/2009 de 25 de Novembro, que aprova a Lei do Serviço Militar: Download Disponível aqui ;
- Lei Nr. 14/2019 que cria o Serviço Cívico de Moçambique: Download Disponível aqui ;
- Decreto Nr. 44 que cria os Serviços Sociais das FADM: Download Disponível aqui ;
- Decreto Nr. 71/2016 que define a Estrutura Orgânica das FADM: Download Disponível aqui .