São funções da Direcção Nacional da Educação Cívico-Patriótica:

Assegurar as actividades da Educação Cívico-Patriótica;
Conceber e coordenar a execução de programas de Educação Cívico-Patriótica;
Assegurar a monitoria e controlo das actividades de Educação Cívico-Patriótica;
Planear, propor e promover a formação e capacitação contínua dos Educadores Cívico-Patrióticos;
Formular propostas de normas de escrituração da história militar, a edificação de museus militares, monumentos, bibliotecas, arquivos históricos e salas de honra patriótica;
Assegurar a programação e realização de convívios culturais, desportivos e actividades recreativas com os civis;
Formular propostas de normas de atribuição de prémios de condecoração e estímulos morais e materiais aos distinguidos nas actividades das FADM;
Assegurar a produção de material didáctico, metodológico e educativo no âmbito da Educação Cívico-Patriótica;
Garantir o apoio didáctico e metodológico aos Educadores Cívico-Patrióticos.
Assegurar a prática de actividades culturais, desportivas e artísticas;
Assegurar o apoio moral às famílias dos militares perecidos a assistência social aos doentes militares e funcionários do Ministério da Defesa Nacional, dentro das cláusulas fixadas pela Lei.
A Direcção Nacional de Educação Cívico-patriótica é dirigida por um Director Nacional, coadjuvado por um Director Nacional Adjunto, ambos nomeados pelo Ministro.