Ministério da Defesa Nacional - Direcção da Logística e Património
1. São funções da Direcção da Logística e Património:
No domínio da Logística:
- Pesquisar e estudo de mercados com o objectivo de adquirir bens e serviços.;
- Proceder a elaboração de processos de despachos alfandegários;
- Propor a contratação de novas infra-estruturas da defesa nacional;
- Zelar pela segurança, manutenção e conservação das instalações, infra-estruturas e equipamentos do sector da defesa nacional.
No domínio do Património:
- Controlar a aplicação de normas relativas à gestão dos recursos patrimoniais.;
- Divulgar e fazer aplicar as normas de gestão patrimonial do Estado.;
- Assegurar a organização, registo, controlo e auditoria sobre uso e manutenção do património do Estado alocado à defesa nacional;
- Gerir os meios de transporte do Ministério da Defesa Nacional.
No domínio de Aquisições:
- Organizar concursos para a contratação de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços;
- Garantir a aquisição e alocação de bens patrimoniais para o correcto funcionamento.;
- Garantir a aplicação de normas e procedimentos de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado.
