𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐫𝐞𝐟𝐮𝐭𝐚 𝐚𝐥𝐞𝐠𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐚𝐭𝐫𝐨𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐓𝐞𝐚𝐭𝐫𝐨 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐍𝐨𝐫𝐭𝐞
O Ministério da Defesa Nacional tomou conhecimento do artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024, no jornal “Político” de Londres, no qual se fazem denúncias graves sobre supostas atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança, em Afungi, Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.
As referidas alegações são veiculadas num momento em que os esforços das nossas forças, conjugados com os das forças aliadas, passam a estabilizar a segurança e a restaurar a normalidade mostram progressos assinaláveis, com as missões a regressarem às zonas de origem, o processo de segurança e de segurança retoma de atividades socioeconômicas a decorrer a conteúdo.
O Ministério da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as mencionadas no artigo mencionado.
As acusações de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não relacionam elementos factuais que as sustentam.
As actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protecção das leis e dos seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas.
O Ministério da Defesa Nacional esclarece que alguns distritos da Província de Cabo Delgado foram alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruição de infra-estruturas e a deslocação das populações das suas zonas de origem.
Desde 2021, as FADM e as forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo na Província de Cabo Delgado, através de operações que resultaram na neutralização de várias células terroristas.
O compromisso dos membros das Forças de Defesa e Segurança, em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável.
O Ministério da Defesa Nacional reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observância do Direito Internacional Humanitário e outras normas relacionadas com a promoção e protecção dos direitos humanos, que incluem as obrigações das relações civil-militares, bem como os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos.
O Ministério da Defesa Nacional tem investido, imenso, na formação e capacitação das FADM, em colaboração com parceiros nacionais e internacionais de cooperação, ao nível bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Dellaire para a Paz e Segurança, entre outros.
Desta forma, reiteramos o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e a integridade do território nacional, bem como a protecção das leis e dos seus bens para que o país continue a desenvolver a colher dos frutos da paz e a consolidar a agenda de socioeconómico.
Reafirmando o compromisso inabalável das FADM nos mais altos padrões de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos, o Ministério da Defesa Nacional manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigação transparente e imparcial sobre as investigações, com vista à busca da verdade material , convidando a quem deseja colaborar, em boa fé, neste sentido.
