Inspecção das FADM instada a ser mais implacável face as ameaças de insegurança

Celebra-se amanhã, 20 de Junho, o Dia Mundial do Refugiado. Ao nível mundial, nesta data, exalta-se a consciencialização sobre a situação dos refugiados que, por diversas razões são forçados a abandonar os seus locais habituais de residência para procurar asilo noutros países.

Ao nível nacional, as celebrações do dia mundial do refugiado serão coordenadas pelo Instituto Nacional do Apoio aos Refugiados (INAR) e o Escritório do ACNUR no país. Devido as restrições no âmbito da prevenção e combate ao COVID-19 as celebrações do dia mundial do refugiado para o presente ano serão marcadas por visitas de apoio a estabelecimentos comerciais de refugiados, distribuição de material de prevenção contra COVID-19, programas radiofónicos e televisivos sobre a temática de refugiados.

A data celebra-se sob o lema “Todos podem fazer a diferença, cada acção conta”, com o objectivo central de trazer a consciência que qualquer pessoa, incluindo refugiado, pode contribuir para a sociedade e qualquer acção é relevante no esforço para criar um mundo mais justo e inclusivo.

A República de Moçambique é parte da Convenção de Genebra de 1951 sobre refugiados e em 1988 ratificou o seu Protocolo Adicional de 1967, bem como a Convenção da OUA de 1969 sobre os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África, obrigando-se deste modo a prestar assistência e apoio aos Refugiados em harmonia com as exigências do Direito Internacional sobre a matéria.

Neste contexto o Governo de Moçambique, em parceria com o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), vem desenvolvendo diversas acções e actividades de assistência e apoio aos refugiados que incluem a recepção e acomodação, acesso a educação, saúde, emprego e outros serviços básicos. Em Moçambique existem registados cerca de 26.000 refugiados e requerentes de asilo, parte dos quais encontra-se a residir no Centro de refugiados de Maratane na Província de Nampula.