MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUE
Ramo da Marinha de Gerra de Moçambique
⚓ Defesa, controlo e vigilância da costa marítima e águas interiores | Segurança marítima e navegação
⚓ FUNÇÕES DO RAMO DA MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUE
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MISSÃO PRINCIPAL
Preparar, aprontar, empregar e manter as forças e meios necessários para garantir a defesa, o controlo e a vigilância da costa marítima e águas interiores.
⚓ Garantir o exercício da autoridade do Estado nos espaços de soberania marítima nacional.
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ATRIBUIÇÕES OPERACIONAIS
Realizar operações navais de vigilância e controlo permanente do Espaço Estratégico de Interesse Nacional, operações de busca e salvamento, e evacuação sanitária.
🛡️ Assegurar a coordenação do Sistema de Autoridade Marítima.
📊 ESTRUTURA DO COMANDO DA MARINHA
O Ramo da Marinha de Guerra é dirigido pelo Comandante da Marinha de Guerra, coadjuvado por um Chefe do Estado-Maior e compreende:
Inspecção do Ramo
Acção inspectiva e controlo
Repartição de Operações
Planeamento operacional
Repartição de Educação Cívico-Patriótica
Educação e cultura
Repartição de Pessoal
Gestão de pessoal
Repartição de Informações Militares
Informações e segurança
Repartição de Navegação e Hidrografia
Navegação e cartografia
Repartição de Comunicações
Sistemas de comando
Repartição de Logística
Apoio logístico
Repartição de Finanças
Gestão financeira
Repartição de Engenharia Naval
Engenharia naval
Repartição de Armamento Naval
Armamento naval
Repartição de Saúde Naval
Saúde militar
🏛️ ÓRGÃOS DE CONSELHO
Funcionam no Comando da Marinha de Guerra os seguintes Órgãos de Conselho:
Conselho Militar do Ramo
Órgão consultivo
Conselho de Disciplina do Ramo
Matéria disciplinar
🛠️ ÓRGÃOS DE APOIO
Na dependência directa do Comandante da Marinha de Guerra funcionam os seguintes órgãos de apoio:
Gabinete do Comandante
Apoio técnico directo
Gabinete Jurídico
Assessoria jurídica
Gabinete de Cooperação
Cooperação militar
Destacamento de Apoio e Serviços
Apoio administrativo
Unidade Cerimonial
Actos cerimoniais
⚓ UNIDADES SUBORDINADAS
Na subordinação directa do Comandante da Marinha de Guerra funcionam:
Bases Navais
Apoio logístico e operacional
Base de Fuzileiros
Forças de fuzileiros
Escolas
Formação naval
👑 COMPETÊNCIAS DO COMANDANTE DE RAMO
São competências do Comandante de Ramo:
- a) Dirigir, coordenar e administrar o respectivo Ramo;
- b) Participar na elaboração do Conceito Estratégico Militar;
- c) Elaborar os projectos de orçamento anual do respectivo Ramo e dirigir a correspondente execução;
- d) Propor a organização, o apetrechamento e instrução do seu Ramo;
- e) Elaborar os programas gerais de armamento e equipamento do respectivo Ramo e submetê-los ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;
- f) Elaborar as bases específicas da administração do pessoal do Ramo e submetê-las ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;
- g) Decidir e assinar, nos termos da lei, as promoções e nomeações dos militares até ao posto de sargento, do respectivo Ramo, ouvido o Conselho Militar do Ramo;
- h) Propor ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, nos termos da lei, a promoção a oficial subalterno e de oficial subalterno, oficial superior e de oficiais superiores do seu Ramo, ouvido o Conselho Militar do Ramo;
- i) Apresentar ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas as necessidades do respectivo Ramo em pessoal dos contingentes anuais a incorporar, bem como de pessoal a desmobilizar;
- j) Adoptar medidas de carácter social, superiormente definidas, relativas a remunerações dos militares e outras, respeitantes às suas famílias;
- k) Apresentar ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas as necessidades do respectivo Ramo no respeitante ao apoio dos serviços comuns aos Ramos;
- l) Exercer o poder disciplinar no respectivo Ramo, nos termos da lei;
- m) Definir as necessidades do respectivo Ramo em infra-estruturas militares;
- n) Pronunciar-se sobre propostas de constituição de servidores militares.
COMANDANTE DA MARINHA
Patente
[Nome do Comandante]