Direcção Nacional de Educação Cívico-Patriótico

 São Funções da Direcção Nacional de Educação Cívico-Patriótico:

1. Assegurar as actividades de Educação Cívico-Patriótica no Sector da Defesa;
2. Conceber e coordenar a execução de programas de Educação Cívico-Patriótica no Sector da Defesa;
3. Assegurar a monitoria e controlo das actividades de Educação Cívico-Patriótica;
4. Planear, propor e promover a formação e capacitação contínua dos Educadores Cívico-Patrióticos;
5. Formular propostas de normas de escrituração da história militar, a edificação de museus militares, monumentos, bibliotecas, arquivos históricos e salas de honra patriótica no Sector da Defesa;
6. Assegurar a programação e realização de convívios culturais, desportivos e actividades recreativas com os civis;
7. Formular propostas de normas de atribuição de prémios de condecoração e estímulos morais e materiais aos distinguidos nas actividades das FADM;
8. Assegurar a produção de material didáctico, metodológico e educativo no âmbito da Educação Cívico-Patriótica;
9. Garantir o apoio didáctico e metodológico aos educadores Cívico-Patrióticos do Sector da Defesa;
10. Assegurar a prática de actividades culturais, desportivas e artísticas;
11. Assegurar o apoio moral às famílias dos militares perecidos e assistência social aos doentes militares e funcionários do Ministério da Defesa Nacional, dentro das cláusulas fixadas pela lei.