Direcção de Estudos, Planificação e Projectos

São funções da Direcção de Estudos, Planificação e Projectos:

• Participar na elaboração das grandes opções do plano estratégico do Ministério da Defesa Nacional e de outros estudos e planos do sector da defesa nacional;
• Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longos prazos;
• Elaborar instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo;
• Sistematizar as propostas de Plano Económico e Social e programa de actividades anuais;
• Compilar e harmonizar os planos anuais, semestrais e mensais das diferentes áreas funcionais do Ministério da Defesa Nacional e dos órgãos tutelados;
• Elaborar relatórios semanais, mensais, trimestrais, semestrais e anuais sobre as actividades do Ministério da Defesa Nacional;
• Elaborar estudos, relatórios e pareceres solicitados pelas entidades directivas do Ministério da Defesa Nacional, a serem submetidos à apreciação pelos órgãos do sector e demais órgãos do Estado;
• Elaborar, divulgar e controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais do sistema de planificação sectorial e nacional;
• Estabelecer mecanismos e formas de monitoria do Plano Estratégico do Ministério da Defesa Nacional e coordenar a sua implementação;
• Monitorar e apresentar relatórios periódicos de avaliação da execução das políticas e dos instrumentos de planificação;
• Elaborar e controlar a execução dos programas e projectos de desenvolvimento do sector, a curto, médio e longo prazos e os programas de actividades do Ministério;
• Proceder ao diagnóstico do sector, visando avaliar a sua cobertura, a eficácia interna e externa bem como a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros do mesmo;
• Proporcionar apoio técnico e administrativo às entidades envolvidas em projectos;
• Identificar possibilidades de desenvolvimento de projectos através de concursos e parcerias;
• Avaliar e seleccionar projectos de investimento empresarial;
• Elaborar estudos de viabilidade de projectos de investimento;
• Gerir, avaliar e monitorar a implementação de projectos de desenvolvimento e exploração de infra-estruturas; e
• Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento, análise e inferência da informação estatística do sector da defesa.

A Direcção de Estudos, Planificação e Projectos estrutura-se em: