Natureza

O Ministério da Defesa Nacional é o órgão central do aparelho do Estado responsável pela execução da Política de Defesa Nacional, competindo-lhe ainda, assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas e dos demais órgãos e serviços dele dependente.

Visão

Ser um órgão capaz e pronto para defender a pátria e os interesses nacionais, afirmando-se como forja da unidade nacional, rumo ao desenvolvimento humano, económico e social.

Serviços Essenciais Básicos

• Garantir a defesa e segurança às populações;
• Assegurar a prevenção e socorro às populações em caso de calamidade e outras circunstâncias;
• Assegurar a emissão de documentos relactivos ao serviço militar;
• Assegurar a emissão de cartões de desmobilização;
• Assegurar a tramitação dos processos relativos à fixação de pensões militares;
• Assegurar a emissão de Juntas Médicas militares;
• Garantir o tratamento de reclamações e petições;
• Garantir o atendimento aos utentes nos hospitais militares;
• Assegurar o acesso à informação sobre as acções do sector;
• Participar na protecção dos organismos, instalações ou meios civis determinantes para a garantia da vida normal das populações.

Formas de Atendimento

• Personalizado;
• Aprumo;
• Cortesia;
• Simpatia;
• Imparcialidade;
• Zelo.

Horário de Funcionamento

De Segunda a Sexta-Feira

 Das 07:30 horas às 15:30 horas

Missão

Executar a Política de Defesa Nacional, assegurar e fiscalizar a administração das Forças Armadas e dos demais órgãos e serviços deles dependentes.

Valores

• Defesa da coesão e da unidade nacional;
• Preservação do Estado soberano e independente;
• Disponibilidade permanente para defender a Pátria e, se necessário, com sacrifício da própria vida;
• A lealdade à Pátria e ao Estado;
• Promoção dos valores democráticos, da paz, solidariedade e a primazia à resolução pacífica dos conflitos;
• Promoção do respeito dos símbolos nacionais.

Padrões de Qualidade

• Procedimento simplificado;
• Celeridade e resposta em tempo útil;
• Racionalidade na tramitação do expediente;
• Acessibilidade da informação;
• Disponibilidade para ajuda;
• Rigor e brio profissional;
• Decisão argumentada.

Tempo de Atendimento