Gabinete do Ministro

 São funções do Gabinete do Ministro:

1. Organizar o plano e programa de trabalho do Ministro e do Vice-Ministro;
2. Assegurar a assistência técnica, logística e administrativa ao Ministro e ao Vice-Ministro;
3.  Organizar despachos, correspondências e o arquivo do Gabinete;
4. Assegurar a divulgação e controlo da execução das decisões e instruções do Ministro e do Vice­-Ministro;
5.  Assegurar a comunicação adequada garantindo o prestígio do Ministério junto das instituições públicas e privadas bem como do público em geral;
6.  Intervir na preparação das reuniões dos Conselhos Consultivo, de Defesa Nacional e Coordenador.