O Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF) acolhe, entre 27 e 28 de abril de 2026 na província de Maputo, a 1ª Conferência sobre Direitos Humanos e Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A iniciativa resulta de esforços conjuntos entre o Sector de Defesa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, visando reforçar a integração dos direitos humanos nas funções das FADM.

O encontro pretende ser um fórum de reflexão técnico-estratégica sobre os desafios e progressos nesta matéria, contribuindo para alinhar a actuação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique com os padrões internacionais de direitos humanos.

Na abertura oficial, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, sublinhou que “mais do que uma obrigação normativa, o respeito pelos direitos humanos constitui um pilar essencial para a legitimidade, disciplina e eficácia das instituições militares”.

Mueio acrescentou que a conferência é um espaço oportuno para reflexão, partilha de experiências e aprofundamento da discussão sobre a centralidade dos direitos humanos no contexto da defesa e segurança.

Por sua vez, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Catherine Sozi, reafirmou o compromisso da ONU em cooperar com as instituições de defesa e segurança moçambicanas. Sozi destacou que a parceria já permitiu desenvolver programas conjuntos, incluindo formações contínuas e de pré-destacamento para as FADM em Maputo e Cabo Delgado, a criação de um grupo de formadores em direitos humanos das FADM e a integração dos direitos humanos no plano curricular da Academia Militar Marechal Samora Machel, em 2025.

Subordinada ao lema “Garantir a Conformidade e Proteger os Direitos Humanos através de Parcerias Estratégicas”, a conferência reúne docentes do ensino superior, investigadores, académicos, membros das FADM e representantes de instituições públicas e privadas.