O Ministério da Defesa Nacional (MDN) reflectiu, neste sábado, 06 de Dezembro, a criação de Fundo de Defesa Nacional (FDN), como um mecanismo de financiamento alternativo às Forças Armadas – perspectivas, metodologia, actores e mecanismos de gestão.

O tema de debate sobre o FDN que ocorreu à margem do XXVI Conselho Coordenador, foi apresentado pelo Embaixador da República da Türkiye em Moçambique, Ferhat Alkkan e pelo PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) Tomás Matola.

A Turquia enfrentou o terrorismo e para fazer face ao problema, este país decidiu a criação da Indústria de Defesa, tendo apostado muito na área de veículos aéreos não tripulados (drones).

Ferhat Alkkan referiu que uma das formas de financiamento da Indústria de Defesa naquele país foi através da cedência ao Sector de Defesa, de uma percentagem de fundos provenientes da colecta de impostos.

Por sua vez, o PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Tomás Matola, defendeu que a falta de segurança num país retrai o investimento em projecto de desenvolvimento.

Para fazer face aos desafios de segurança, Tomás Matola propõe a criação do FDN em Moçambique que será uma entidade tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional, com a função de mobilizar, gerir e alocar recursos financeiros para a viabilização de diversas actividades operacionais e de investimento do Sector de Defesa.

Matola defende que o FDN deverá promover a mobilização de recursos financeiros provenientes do Orçamento do Estado, contribuições específicas, doações, parcerias e outras fontes legalmente estabelecidas para o financiamento das prioridades da defesa nacional.

As áreas prioritárias para o financiamento do FDN ao sector, devem ser a defesa, com enfoque para infraestruturas estratégicas de defesa nacional, equipamentos e tecnologia de defesa em todas vertentes, a componente de treinamento e formações especializadas das FADM, investigação e produção científica nas áreas militares e não só.

Igualmente deverá se priorizar as áreas económicas e sociais, olhando para a agricultura, agronegócios e exploração florestal; Pesca e aquacultura; Recursos minerais e energia; Imobiliária, construção de casas sociais; ecoturismo entre outras.

As vantagens da criação de um FDN segundo Matola, são várias, dentre elas destaca-se a redução da dependência exclusiva do Orçamento do Estado, melhoria da capacidade de financiar projectos económicos e sociais com impactos estruturantes na economia, melhoria da capacidade de planeamento de médio e longo prazos do Sector da Defesa Nacional, entre outras.

O orador referiu que o modelo operacional do FDN pode ser a criação de uma instituição financeira implementadora que pode ser um Banco Comercial ou qualquer outra instituição financeira legalmente aprovada pelo Banco Central a operar em Moçambique.