O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional tomou conhecimento do artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024, no jornal \u201cPol\u00edtico\u201d de Londres, no qual se fazem den\u00fancias graves sobre supostas atrocidades cometidas pelas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, em Afungi, Distrito de Palma, Prov\u00edncia de Cabo Delgado.<\/p>\n\n\n\n
As referidas alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o veiculadas num momento em que os esfor\u00e7os das nossas for\u00e7as, conjugados com os das for\u00e7as aliadas, passam a estabilizar a seguran\u00e7a e a restaurar a normalidade mostram progressos assinal\u00e1veis, com as miss\u00f5es a regressarem \u00e0s zonas de origem, o processo de seguran\u00e7a e de seguran\u00e7a retoma de atividades socioecon\u00f4micas a decorrer a conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as mencionadas no artigo mencionado.<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es de que as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, viol\u00eancia e outras atrocidades contra civis n\u00e3o relacionam elementos factuais que as sustentam.<\/p>\n\n\n\n
As actividades das FADM em Cabo Delgado t\u00eam sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protec\u00e7\u00e3o das leis e dos seus bens, assim como na garantia da seguran\u00e7a nas \u00e1reas amea\u00e7adas pelos terroristas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional esclarece que alguns distritos da Prov\u00edncia de Cabo Delgado foram alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destrui\u00e7\u00e3o de infra-estruturas e a desloca\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es das suas zonas de origem.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2021, as FADM e as for\u00e7as aliadas t\u00eam alcan\u00e7ado grandes progressos na estabiliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das zonas afectadas pelo terrorismo na Prov\u00edncia de Cabo Delgado, atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es que resultaram na neutraliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias c\u00e9lulas terroristas.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso dos membros das For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a, em geral, com a preserva\u00e7\u00e3o da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mant\u00e9m-se inabal\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observ\u00e2ncia do Direito Internacional Humanit\u00e1rio e outras normas relacionadas com a promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, que incluem as obriga\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es civil-militares, bem como os Princ\u00edpios Volunt\u00e1rios sobre a Seguran\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional tem investido, imenso, na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das FADM, em colabora\u00e7\u00e3o com parceiros nacionais e internacionais de coopera\u00e7\u00e3o, ao n\u00edvel bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF), o Instituto Dellaire para a Paz e Seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, reiteramos o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e a integridade do territ\u00f3rio nacional, bem como a protec\u00e7\u00e3o das leis e dos seus bens para que o pa\u00eds continue a desenvolver a colher dos frutos da paz e a consolidar a agenda de socioecon\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n
Reafirmando o compromisso inabal\u00e1vel das FADM nos mais altos padr\u00f5es de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos, o Minist\u00e9rio da Defesa Nacional manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investiga\u00e7\u00e3o transparente e imparcial sobre as investiga\u00e7\u00f5es, com vista \u00e0 busca da verdade material , convidando a quem deseja colaborar, em boa f\u00e9, neste sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Defesa Nacional tomou conhecimento do artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024, no jornal \u201cPol\u00edtico\u201d de Londres, no qual se fazem den\u00fancias graves sobre supostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-648","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=648"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":652,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648\/revisions\/652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mdn.gov.mz\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}