Ciente dos desafios enfrentados pelas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a (FDS), especificamente as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique FADM), o Governo reafirma o compromisso em assegurar que todas as condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e morais para que as FDS continuem a desempenhar as suas fun\u00e7\u00f5es com cada vez mais efectividade para, deste modo, salvaguardarem os interesses superiores do Estado, incluindo a protec\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e seus bens.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso foi assumido pelo Ministro da Defesa Nacional, Crist\u00f3v\u00e3o Chume, nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2025, na Assembleia da Rep\u00fablica respondendo \u00e0 perguntas formuladas pelos deputados ao Governo.<\/p>\n\n\n\n
O titular da pasta de Defesa esclareceu que, de forma espec\u00edfica, tem sido refor\u00e7ada a log\u00edstica militar com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento diverso nas componentes do Ex\u00e9rcito, Marinha e For\u00e7a A\u00e9rea. Por outro lado, o Governo tem assistido \u00e0s For\u00e7as Armadas com pacotes de forma\u00e7\u00e3o especializada na \u00e1rea de contra-terrorismo, o que tem resultado em ganhos significativos no Teatro de Opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cImporta referir que, no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os do Governo, tem sido privilegiado a coopera\u00e7\u00e3o bi e multilateral com vista a aquisi\u00e7\u00e3o de fontes alternativas para a sustenta\u00e7\u00e3o das FADM, que incluem estudos e pesquisas para a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de uma ind\u00fastria de Defesa Nacional\u201d, disse Crist\u00f4v\u00e3o Chume.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Chume reafirmou que o Governo reconhece os desafios prevalecentes no \u00e2mbito do combate ao terrorismo, sobretudo os aspectos relacionados com a protec\u00e7\u00e3o das comunidades mais expostas aos ataques terroristas. Contudo, as FDS continuam a privilegiar uma estrat\u00e9gia hol\u00edstica e integrada que conjuga interven\u00e7\u00f5es nos dom\u00ednios militar, humanit\u00e1rio, desenvolvimentista e de coopera\u00e7\u00e3o internacional. A n\u00edvel militar, as For\u00e7as destacadas no teatro de opera\u00e7\u00f5es continuam a conduzir opera\u00e7\u00f5es ofensivas de contra-terrorismo, com vista a deter e neutralizar todas as c\u00e9lulas terroristas e, deste modo, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e estabilidade em todas as comunidades. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, cientes do car\u00e1cter transnacional do terrorismo, Mo\u00e7ambique continua a desenvolver estudos e pesquisas que visam aprofundar a compreens\u00e3o sobre toda a arquitectura envolvente ao grupo terrorista, o que inclui a sua cadeia log\u00edstica e de financiamento, as suas lideran\u00e7as, inten\u00e7\u00f5es e modus operandi. <\/em>Este processo \u00e9 desenvolvido por diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado, com destaque para o Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento, uma institui\u00e7\u00e3o multissectorial de car\u00e1cter t\u00e9cnico, criada por Diploma do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n Ainda a respeito da Estrat\u00e9gia do Governo para o combate ao terrorismo, Chume informou ao deputados que no ano de 2025 o Conselho de Ministros promulgou a Estrat\u00e9gia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba3\/2025, de 24 de Mar\u00e7o, um documento de acesso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00edda da SAMIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relativamente, as raz\u00f5es da sa\u00edda da SAMIM de Cabo Delgado e a preval\u00eancia das for\u00e7as Ruandesas no terreno, Chume recordou ao deputados que a Miss\u00e3o Militar da SADC em Mo\u00e7ambique (SAMIM) foi estabelecida, em Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, com um Mandato e termos de vig\u00eancia expl\u00edcitos, sendo este \u00faltimo, inicialmente, para um per\u00edodo de 3 meses renov\u00e1veis e, a posterior, para uma vig\u00eancia de 1 ano tamb\u00e9m renov\u00e1vel com termo estabelecido para Junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n \u201c<\/strong>Foi nestes termos que, tendo se conclu\u00eddo que a SAMIM cumpriu com os objectivos para os quais foi estabelecida, nomeadamente, a condu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas circunscritas aos Cen\u00e1rios VI e V, orientados para Opera\u00e7\u00f5es de resposta r\u00e1pida e de estabiliza\u00e7\u00e3o, em Sede pr\u00f3pria decidiu-se pela n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o do mandato, para se dar prioridade a outros desafios securit\u00e1rios a n\u00edvel da regi\u00e3o\u201d, acrescentou o Ministro da Defesa Nacional.<\/p>\n\n\n\n No que concerne ao acordo de perman\u00eancia das for\u00e7as ruandesas em Mo\u00e7ambique, ogovernante informou que a presen\u00e7a das For\u00e7as de Defesa do Ruanda, em apoio ao esfor\u00e7o nacional de combate ao terrorismo, enquadra-se nos mecanismos bilaterais de coopera\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica tendo em conta que o terrorismo \u00e9 uma amea\u00e7a transnacional, que requer respostas conjugadas entre os diferentes actores do Sistema Internacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntretanto, relativamente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do Acordo sobre o Estatuto da For\u00e7a (SOFA) Ruandesa em Mo\u00e7ambique, levamos ao conhecimento de Vossas Excel\u00eancias que o SOFA \u00e9 um instrumento que decorre das boas pr\u00e1ticas internacionais e visa regular os direitos e deveres de contingentes militares em solo de Estado terceiro, nomeadamente, as quest\u00f5es relativas \u00e0 privil\u00e9gios e imunidades nos dom\u00ednios tarif\u00e1rio, migrat\u00f3rio e aeroportu\u00e1rio, bem como os aspectos inerentes \u00e0 sua responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal, entre outros\u201d, disse Crist\u00f4v\u00e3o Chume.<\/p>\n\n\n\n Ciente dos desafios enfrentados pelas For\u00e7as de Defesa e Seguran\u00e7a (FDS), especificamente as For\u00e7as Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique FADM), o Governo reafirma o compromisso em assegurar que todas as 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t\u00edtulo ilustrativo, Chume referenciou que este \u00e9 o mesmo procedimento que o pa\u00eds seguiu em 1992, no \u00e2mbito do Acordo Geral de Paz, quando o pa\u00eds celebrou um SOFA com as Na\u00e7\u00f5es Unidas para salvaguarda da UNOMOZ, e muito recentemente, com a SADC no \u00e2mbito da SAMIM e com a Uni\u00e3o Europeia no \u00e2mbito da EUTM\/EUMAM.<\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"