O Ministรฉrio da Defesa Nacional tomou conhecimento do artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024, no jornal โPolรญticoโ de Londres, no qual se fazem denรบncias graves sobre supostas atrocidades cometidas pelas Forรงas de Defesa e Seguranรงa, em Afungi, Distrito de Palma, Provรญncia de Cabo Delgado.
As referidas alegaรงรตes sรฃo veiculadas num momento em que os esforรงos das nossas forรงas, conjugados com os das forรงas aliadas, passam a estabilizar a seguranรงa e a restaurar a normalidade mostram progressos assinalรกveis, com as missรตes a regressarem ร s zonas de origem, o processo de seguranรงa e de seguranรงa retoma de atividades socioeconรดmicas a decorrer a conteรบdo.
O Ministรฉrio da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as mencionadas no artigo mencionado.
As acusaรงรตes de que as Forรงas Armadas de Defesa de Moรงambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violรชncia e outras atrocidades contra civis nรฃo relacionam elementos factuais que as sustentam.
As actividades das FADM em Cabo Delgado tรชm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protecรงรฃo das leis e dos seus bens, assim como na garantia da seguranรงa nas รกreas ameaรงadas pelos terroristas.
O Ministรฉrio da Defesa Nacional esclarece que alguns distritos da Provรญncia de Cabo Delgado foram alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruiรงรฃo de infra-estruturas e a deslocaรงรฃo das populaรงรตes das suas zonas de origem.
Desde 2021, as FADM e as forรงas aliadas tรชm alcanรงado grandes progressos na estabilizaรงรฃo da seguranรงa das zonas afectadas pelo terrorismo na Provรญncia de Cabo Delgado, atravรฉs de operaรงรตes que resultaram na neutralizaรงรฃo de vรกrias cรฉlulas terroristas.
O compromisso dos membros das Forรงas de Defesa e Seguranรงa, em geral, com a preservaรงรฃo da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantรฉm-se inabalรกvel.
O Ministรฉrio da Defesa Nacional reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observรขncia do Direito Internacional Humanitรกrio e outras normas relacionadas com a promoรงรฃo e protecรงรฃo dos direitos humanos, que incluem as obrigaรงรตes das relaรงรตes civil-militares, bem como os Princรญpios Voluntรกrios sobre a Seguranรงa e Direitos Humanos.
O Ministรฉrio da Defesa Nacional tem investido, imenso, na formaรงรฃo e capacitaรงรฃo das FADM, em colaboraรงรฃo com parceiros nacionais e internacionais de cooperaรงรฃo, ao nรญvel bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Naรงรตes Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Naรงรตes Unidas para a Infรขncia (UNICEF), o Instituto Dellaire para a Paz e Seguranรงa, entre outros.
Desta forma, reiteramos o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e a integridade do territรณrio nacional, bem como a protecรงรฃo das leis e dos seus bens para que o paรญs continue a desenvolver a colher dos frutos da paz e a consolidar a agenda de socioeconรณmico.
Reafirmando o compromisso inabalรกvel das FADM nos mais altos padrรตes de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos, o Ministรฉrio da Defesa Nacional manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigaรงรฃo transparente e imparcial sobre as investigaรงรตes, com vista ร busca da verdade material , convidando a quem deseja colaborar, em boa fรฉ, neste sentido.
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